domingo, maio 10, 2015

A cota que nos toca

Fernando Schweitzer - Jornalista e Diretor Teatral


"Dividir para governar", o mote proveniente da obra clássica de Maquiavel pode ser reflexionada sectário Brasil. País sul-americano que vive hoje um conflito de âmbito bipolar na política e por conseguinte na sociedade. Hoje tudo é pró ou contra, ou direita ou esquerda, ou coxinha ou pastel.

Muitos dos que atualmente querem extirpar os sistemas de cotas para as classes menos abastadas, porque creem que não cabe ao governo o papel de subsidiar o ensino, e/ou que este favorecimento é injusto para com os das castas mais altas,

Se formos a fundo na história do país a primeira política de cotas a ser implantada no Brasil, já em 1968, fora a Lei do Boi. Esta que garantia o acesso de filhos de fazendeiros as universidades, hoje a lei já não tem validade, pois os objetivos foram alcançados. 

Nos últimos anos do mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Ao longo do mandato de Lula, o PT deu continuidade ao processo de implementação de cotas raciais para o ensino, ou o acesso a ele em nível universitário. Política que vêm crescendo e com ela a reivindicação de defensores dos sistemas de cotas raciais justificam sua implantação ao afirmar que são necessárias tais medidas para corrigir erros históricos, como a escravidão dos negros.

Há cotas para todos os gostos e desgostos. Uma que já é internalizada e não mais questionada é a que obriga aos partidos políticos e coligações a terem o mínimo de 30% de candidatos de cada gênero sexual em suas chapas que concorram aos cargos legislativos nas eleições municipal, estadual e federal. Alguns tipos de cotas que também merecem destaque são as as isenções de pagamento de impostos, de pagamento de inscrições para concursos, vestibulares e outras isenções destinadas às pessoas de baixa renda.

Dentre várias perspectivas que ainda pode-se questionar hoje é a de que as cotas criadas pensam apenas um um nicho social. Quando se pensa em cotas para negros no Brasil, se esquece por exemplo dos povos autóctones, os indígenas, por exemplo. Pois essas várias populações até a constituição federal de 1989 eram considerados pela mesma parte da fauna brasileira.

Outros exemplos de cotas são as reservas em ônibus para mulheres grávidas, com criança de colo, idosos e em algumas cidades para obesas. Na cidade do Rio de Janeiro o metrô tem vagões especiais onde em determinados horários só mulheres podem usar. Os brasileiros também são beneficiados em politicas de cotas em universidades no exterior, nas cotas para latino-americanos.

A revelia de uns e em favor de outros todas as políticas públicas de inclusão social se fazem necessários, pois de outra forma estes que historicamente foram sub-julgados seguirão o sendo.

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