Rosa Vegele, a presa mais velha de Portugal, tem 89 anos, ela é brasileira e está em prisão preventiva, em Tires, por suspeita de ter vendido um prédio em Lisboa, que não era seu, por 300 mil euros. Há um idoso da mesma idade condenado por homicídio. Juízes ponderam idade na fixação da pena
Rosa faz parte do universo de 381 reclusos com mais de 65 anos espalhados pelos 49 estabelecimentos prisionais do país. Não há acomodações próprias para os reclusos mais velhos e algumas cadeias nem enfermarias têm para os cuidados específicos, conta o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves.
Ela residente em Portugal há vários anos, e está em prisão preventiva na cadeia de Tires, na região do Cascais, desde novembro do ano passado. Aguarda julgamento pelos crimes de burla qualificada e por falsificação ou contrafação de documento. A suspeita terá conseguido vender um prédio, que não era seu, por 300 mil euros no centro de Lisboa, com recurso a documentos falsos e a ajude dois cúmplices. A senhora vivia num hotel em Cascais.
Se por um lado os juízes valorizam o fator idade na aplicação da pena, por outro é difícil a concessão da liberdade condicional aos dois terços da pena aos mais velhos "porque têm mentalidades mais inflexíveis e muitos não interiorizam a culpa do crime que cometeram", como explicou um magistrado do Tribunal de Execução de Penas. Segundo esta fonte, na cadeia de Alcoentre, por exemplo, há alguns presos com 75 a 80 anos que mataram as mulheres ou os filhos adultos e que não se arrependeram do que fizeram. "Com esses há sempre um perigo de reincidência por acharem que a sua conduta foi normal", sublinha.
Cristina Esteves, juíza de instrução criminal no tribunal de Cascais e presidente do movimento cívico Justiça e Democracia, garante que o fator idade pesa na aplicação da medida de coação e da pena. "É diferente estarmos diante de um jovem de 18 anos que não tem antecedentes criminais ou perante um idoso de 80 que tem a ficha limpa. Dependendo do crime, a ausência de cadastro num idoso é ainda mais valorada", refere a juíza.
O risco de reincidência numa idade tão avançada também baixa. "Com 80 anos, um preso não tem muito tempo para voltar a delinquir e temos isso em consideração na aplicação da pena."
Depois há aqueles que não têm reinserção possível, referiu, como António Gonçalves, mais conhecido por Xerife, o líder do gangue Mau-Mau, que aos 82 anos vai continuar preso. Está a cumprir 24 anos de prisão na cadeia de Pinheiro da Cruz, depois de uma pausa em 2011, quando aproveitou para fugir numa saída precária.
Cristina Esteves lembra-se do caso porque estava no Algarve em 1999, quando o gangue estava a ser julgado. "No dia do julgamento dos Mau-Mau, o chefe da polícia local apareceu morto com uma bomba no carro. Eu era estagiária nos juízos de círculo de Faro", recorda a magistrada. No passado, como hoje, Xerife continua a fazer das suas. Em julho do ano passado, um guarda prisional de Pinheiro da Cruz foi detido por suspeitas de burla informática, corrupção e venda de telemóveis a presos, e estaria associado ao Xerife, contaram fontes prisionais.
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