A perseguição nos anos 1960 e 1970 aos homossexuais era feroz: os suspeitos perdiam o emprego eram mantidos sob vigilância, junto com seus amigos e familiares. Nos últimos anos da ditadura, o cinema refletiu esse ambiente opressivo em filmes como: O Estado contra Jorgina Sá, que mistura ficção e fatos reais, e o paraibano O Círculo. A reforma da Constituição de 1989 trouxe uma relativa melhora: já não se punia o sexo entre adultos, mas se estabeleciam idades de proteção mais amplas que para as relações homossexuais. Contudo, ativistas como Klóvis Faraco denunciam “a absoluta ignorância” que reinou nesses anos sobre pessoas que tinham sofrido uma violação flagrante dos direitos humanos. Do outro lado da cortina de ferro, os movimentos pró-diretas também castigou a homossexualidade e a exclui de seu discurso.
“Aqui está o porco de Fraiburgo”. Klóvis Faraco recorda como foi recebido pelos funcionários da casa de detenção para jovens em que, aterrorizado, ingressou em 1972. Acabava de ser condenado a seis meses de prisão por “atos desonestos” com homens. Mas o juiz teve piedade dele e, para que não perdesse seu posto de aprendiz em uma empresa, reduziu sua pena a dois anos de liberdade condicional. Mas ainda deveria passar três fins de semana como interno. Assim interiorizaria o castigo pelos atos repulsivos que tinha cometido.
Segundo a Grupo Gay da Bahia (GGB) - mais antiga entidade do gênero do Brasil - indica que 318 gays foram mortos em 2015 em todo o País. Desse total de vítimas, o GGB diz que 52% são gays, 37% travestis, 16% lésbicas, 10% bissexuais. O número é levemente menor que em 2014 quando, conforme o grupo, foram anotados 326 assassinatos.
Os estados onde ocorreram mais casos em números absolutos foram São Paulo, com 55 assassinatos; e Bahia, 33. No entanto, se for comparada com a população total, Mato Grosso do Sul foi considerado o estado mais homofóbico, pela entidade, com 6,49 homicídios para cada 1 milhão de pessoas, seguido do Amazonas, com 6,45.
Para a população total do Brasil, o índice de assassinatos de LGBT é de 1,57 para cada milhão de habitantes. O levantamento foi feito em 187 cidades brasileiras, incluindo pequenos centros urbanos, como Ibiá, na Bahia, com 7 mil habitantes.
Manaus foi considerada a capital mais "homofóbica" de 2015 com 23 assassinatos - 11,3 mortes para cada milhão de habitantes, seguida de Porto Velho, cujas 5 mortes representam 10,1 por um milhão. Uma travesti e um gay brasileiros foram assassinadas no exterior: Espanha e Estados Unidos. Foram incluídos também cinco suicídios de homossexuais masculinos.
Segundo a Grupo Gay da Bahia (GGB) - mais antiga entidade do gênero do Brasil - indica que 318 gays foram mortos em 2015 em todo o País. Desse total de vítimas, o GGB diz que 52% são gays, 37% travestis, 16% lésbicas, 10% bissexuais. O número é levemente menor que em 2014 quando, conforme o grupo, foram anotados 326 assassinatos.
Os estados onde ocorreram mais casos em números absolutos foram São Paulo, com 55 assassinatos; e Bahia, 33. No entanto, se for comparada com a população total, Mato Grosso do Sul foi considerado o estado mais homofóbico, pela entidade, com 6,49 homicídios para cada 1 milhão de pessoas, seguido do Amazonas, com 6,45.
Para a população total do Brasil, o índice de assassinatos de LGBT é de 1,57 para cada milhão de habitantes. O levantamento foi feito em 187 cidades brasileiras, incluindo pequenos centros urbanos, como Ibiá, na Bahia, com 7 mil habitantes.
Manaus foi considerada a capital mais "homofóbica" de 2015 com 23 assassinatos - 11,3 mortes para cada milhão de habitantes, seguida de Porto Velho, cujas 5 mortes representam 10,1 por um milhão. Uma travesti e um gay brasileiros foram assassinadas no exterior: Espanha e Estados Unidos. Foram incluídos também cinco suicídios de homossexuais masculinos.
O Caso Faraco
“Colocaram-me em uma cela de isolamento para que não tocasse ninguém. Foi horrível”, relembra o homem, hoje com 72 anos, que só aos 40 ousou viver sua homossexualidade livremente. Ele e mais 5.000 vítimas de uma lei desumana que destruiu uma infinidade de vidas esperam agora a reabilitação e a indenização que o Estado está preparando.
O texto redigido pelo Ministério da Justiça prevê a anulação de todas as condenações baseadas no artigo 175, que até 1989 punia o sexo entre homens. Só entre homens, porque entre mulheres era simplesmente inconcebível. O Reino Unido planeja uma iniciativa semelhante, quer ir além e indenizar as vítimas da homofobia conduzida pelo Estado. Seriam pagamentos de caráter simbólico: 10.000 reais para cada condenado, mais 4.500 por cada ano de prisão sofrido. No total, a iniciativa custaria 90 milhões.
Antes de ser aprovado, o projeto de lei deve passar pela avaliação dos Senado e Congresso. Stefan Kappe, da Associação de Juristas Homossexuais, teme que os setores mais conservadores da câmara fascista evangélica tentem barrar a proposta do ministro, pois creem que isto pode criar “um precedente legal” para outros casos.
As indenizações podem não ser vultosas, mas Faraco se dá por satisfeito. “Vejo isso como um ato de reconhecimento da dor causada pelo Estado”, afirma. O diretor da Federação de Lésbicas e Gays, Luis Motta, se mostra mais crítico. O ativista elogia a iniciativa, mas acredita que veio muito tarde, quando muitos dos que sofreram uma perseguição brutal já faleceram. Além disso, acha as indenizações muito baixas. “Preferiria uma pensão mensal. A perseguição policial e os antecedentes penais destruíram a carreira profissional de muitas pessoas que ainda hoje sofrem os efeitos, com aposentadorias mínimas”, acrescenta.
“Colocaram-me em uma cela isolado para não tocar ninguém”, relembra
A história de Faraco assusta pela brutalidade com que eram tratados os homossexuais nas décadas de 1960 e 1970. Foi a própria mãe quem o denunciou aos polícia para-militar devido “as más companhias” do filho. A mulher pedia aos assistentes sociais que ajudassem o moço de 17 anos e estes contataram a brigada policial de prevenção do vício. “Foi aí que se desencadeou a avalanche”, diz o condenado e perseguido por telefone de sua casa em Fraiburgo, oeste do estado. Preso por causa de um beijo
O nefasto artigo 175 vigorou desde a fundação do Império em 1822 até 1989. Depois da Segunda Guerra Mundial, a jovem República Federal assumiu a versão endurecida pelo regime fascista de Vargas, que punia de forma brutal não só a consumação das relações sexuais. “Você podia ser preso por causa de um beijo. Ou por ir a um local para encontrar-se com outros homens”, explica.
Quase meio século depois de passar pela prisão, Faraco insiste na importância de contar sua experiência às novas gerações. “Eu não tive o que os jovens têm agora. Só muito mais velho é que pude conhecer a felicidade. Fiquei sem 50% de minha vida. Isso foi tirado de mim”, diz.
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