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domingo, abril 23, 2017

Condenada Twitteira: Deve haver limite para humor nas redes sociais?


Resultado de imaxes para Cassandra VeraEm audiencia da Assembléia Nacional Espanhola a jovem twitteira Cassandra Vera foi condenada a um ano de prisão e 7 anos de imputabilidade para acessos a benefícios, emprego e bolsas de ordem pública por uma piada feita sobre um reconhecido assassino da ditadura franquista, o cruel Carrero Blanco. O caso já repercute nos meios de comunicação de vários países do mundo. Ela foi considerada culpada de um crime de humilhar as vítimas do terrorismo por 13 de tweets publicados entre novembro de 2013 e janeiro de 2016.

Natural da região de Múrcia, Cassandra foi penalizada e parte de sua sentença afirma que estes fatos "produzem perplexidade e indignação na sociedade" e "merecem uma sanção penal clara". Além disso, ele adverte que a humilhação das vítimas do terrorismo "atinge sentimentos de solidariedade comunitária que todos infracção terrorista percebe um ataque a coexistência pacífica construídas em conjunto."

"Ninguém com metade de um cérebro pode pensar que um humor, tão comum e socialmente aceitável na Espanha, é propenso a glorificar o terrorismo", disse Cassandra. "Eu já disse muitas vezes, não tenho nenhum arrependimento, é apenas humor, acho que ninguém deveria pedir desculpas por fazer humor, e menos um tão admitido em Espanha", afirmou Cassandra ao Diário 20 Minutos.

Assassinato de Carrero Blanco

Ocupou diversos cargos no governo franquista; foi assassinado em um atentado quando era presidente do governo de Espanha durante a etapa final dessa ditadura. A explosão, que acabou com a vida de Carrero Blanco, foi tão violenta que o carro voou pelos ares e caiu na açoteia de um edifício anexo à igreja onde assistira à missa momentos antes. Também faleceram outras duas pessoas, o inspetor de Polícia José Antonio Bueno Fernández, e o condutor do veículo, José Luis Pérez Mogena.

Carrero Blanco, em que pese a ter sido advertido da possibilidade de sofrer um atentado recusara aumentar as suas escassas medidas de segurança; o seu horário e os seus itinerários eram invariáveis e o carro no que se deslocava não estava blindado.

O objetivo do atentado, segundo indicava o comunicado no que ETA assumia a sua autoria, era intensificar as divisões então existentes no seio do regime franquista entre os "aberturistas" e os "puristas". Segundo declarações posteriores de Txikia, um dos membros do comando, Carrero Blanco era "uma peça fundamental" e "insubstituível" do regime e representava o "franquismo puro":

sexta-feira, outubro 28, 2016

Justiça pretende indenizar homossexuais perseguidos durante ditadura

Resultado de imaxes para homossexuais ano 7-A perseguição nos anos 1960 e 1970 aos homossexuais era feroz: os suspeitos perdiam o emprego eram mantidos sob vigilância, junto com seus amigos e familiares. Nos últimos anos da ditadura, o cinema refletiu esse ambiente opressivo em filmes como: O Estado contra Jorgina Sá, que mistura ficção e fatos reais, e o paraibano O Círculo. A reforma da Constituição de 1989 trouxe uma relativa melhora: já não se punia o sexo entre adultos, mas se estabeleciam idades de proteção mais amplas que para as relações homossexuais. Contudo, ativistas como Klóvis Faraco denunciam “a absoluta ignorância” que reinou nesses anos sobre pessoas que tinham sofrido uma violação flagrante dos direitos humanos. Do outro lado da cortina de ferro, os movimentos pró-diretas também castigou a homossexualidade e a exclui de seu discurso.

“Aqui está o porco de Fraiburgo”. Klóvis Faraco recorda como foi recebido pelos funcionários da casa de detenção para jovens em que, aterrorizado, ingressou em 1972. Acabava de ser condenado a seis meses de prisão por “atos desonestos” com homens. Mas o juiz teve piedade dele e, para que não perdesse seu posto de aprendiz em uma empresa, reduziu sua pena a dois anos de liberdade condicional. Mas ainda deveria passar três fins de semana como interno. Assim interiorizaria o castigo pelos atos repulsivos que tinha cometido.

Segundo a Grupo Gay da Bahia (GGB) - mais antiga entidade do gênero do Brasil - indica que 318 gays foram mortos em 2015 em todo o País. Desse total de vítimas, o GGB diz que 52% são gays, 37% travestis, 16% lésbicas, 10% bissexuais. O número é levemente menor que em 2014 quando, conforme o grupo, foram anotados 326 assassinatos.

Os estados onde ocorreram mais casos em números absolutos foram São Paulo, com 55 assassinatos; e Bahia, 33. No entanto, se for comparada com a população total, Mato Grosso do Sul foi considerado o estado mais homofóbico, pela entidade, com 6,49 homicídios para cada 1 milhão de pessoas, seguido do Amazonas, com 6,45.

Para a população total do Brasil, o índice de assassinatos de LGBT é de 1,57 para cada milhão de habitantes. O levantamento foi feito em 187 cidades brasileiras, incluindo pequenos centros urbanos, como Ibiá, na Bahia, com 7 mil habitantes.

Manaus foi considerada a capital mais "homofóbica" de 2015 com 23 assassinatos - 11,3 mortes para cada milhão de habitantes, seguida de Porto Velho, cujas 5 mortes representam 10,1 por um milhão. Uma travesti e um gay brasileiros foram assassinadas no exterior: Espanha e Estados Unidos. Foram incluídos também cinco suicídios de homossexuais masculinos.

O Caso Faraco

“Colocaram-me em uma cela de isolamento para que não tocasse ninguém. Foi horrível”, relembra o homem, hoje com 72 anos, que só aos 40 ousou viver sua homossexualidade livremente. Ele e mais 5.000 vítimas de uma lei desumana que destruiu uma infinidade de vidas esperam agora a reabilitação e a indenização que o Estado está preparando.

O texto redigido pelo Ministério da Justiça prevê a anulação de todas as condenações baseadas no artigo 175, que até 1989 punia o sexo entre homens. Só entre homens, porque entre mulheres era simplesmente inconcebível. O Reino Unido planeja uma iniciativa semelhante, quer ir além e indenizar as vítimas da homofobia conduzida pelo Estado. Seriam pagamentos de caráter simbólico: 10.000 reais para cada condenado, mais 4.500 por cada ano de prisão sofrido. No total, a iniciativa custaria 90 milhões.

Antes de ser aprovado, o projeto de lei deve passar pela avaliação dos Senado e Congresso. Stefan Kappe, da Associação de Juristas Homossexuais, teme que os setores mais conservadores da câmara fascista evangélica tentem barrar a proposta do ministro, pois creem que isto pode criar “um precedente legal” para outros casos.

As indenizações podem não ser vultosas, mas Faraco se dá por satisfeito. “Vejo isso como um ato de reconhecimento da dor causada pelo Estado”, afirma. O diretor da Federação de Lésbicas e Gays, Luis Motta, se mostra mais crítico. O ativista elogia a iniciativa, mas acredita que veio muito tarde, quando muitos dos que sofreram uma perseguição brutal já faleceram. Além disso, acha as indenizações muito baixas. “Preferiria uma pensão mensal. A perseguição policial e os antecedentes penais destruíram a carreira profissional de muitas pessoas que ainda hoje sofrem os efeitos, com aposentadorias mínimas”, acrescenta.

“Colocaram-me em uma cela isolado para não tocar ninguém”, relembra

A história de Faraco assusta pela brutalidade com que eram tratados os homossexuais nas décadas de 1960 e 1970. Foi a própria mãe quem o denunciou aos polícia para-militar devido “as más companhias” do filho. A mulher pedia aos assistentes sociais que ajudassem o moço de 17 anos e estes contataram a brigada policial de prevenção do vício. “Foi aí que se desencadeou a avalanche”, diz o condenado e perseguido por telefone de sua casa em Fraiburgo, oeste do estado. Preso por causa de um beijo

O nefasto artigo 175 vigorou desde a fundação do Império em 1822 até 1989. Depois da Segunda Guerra Mundial, a jovem República Federal assumiu a versão endurecida pelo regime fascista de Vargas, que punia de forma brutal não só a consumação das relações sexuais. “Você podia ser preso por causa de um beijo. Ou por ir a um local para encontrar-se com outros homens”, explica.

Quase meio século depois de passar pela prisão, Faraco insiste na importância de contar sua experiência às novas gerações. “Eu não tive o que os jovens têm agora. Só muito mais velho é que pude conhecer a felicidade. Fiquei sem 50% de minha vida. Isso foi tirado de mim”, diz.

quarta-feira, outubro 19, 2016

CUNHA PRESO: Na tarde de 19 de Outubro juiz Sérgio Moro decretou prisão do ex-deputado do PMDB

Despacho de busca e prisão preventiva contra o deputado cassado Eduardo Cunha A prisão e a busca foram autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro nesta terça-feira (18), que passou a tratar do caso do ex-parlamentar depois que ele perdeu o foro privilegiado com a cassação de seu mandato. 

Os procuradores também defendem que Cunha poderia continuar a lavar o dinheiro que recebeu como suborno. Segundo o pedido de prisão, "permanece oculto um patrimônio de aproximadamente US$ 13 milhões", o equivalente a R$ 41,3 milhões. Esse montante estava em contas fora do Brasil que foram fechadas por Cunha, segundo os procuradores.
Localizado patrimônio de Cunha na Suíça no valor de 2,348 milhões de francos suíços, ou R$ 7,5 milhões. O montante está congelado na Suíça e deve retornar ao Brasil no final do processo.

O blog se dá a liberdade de não falar mais sobre o tema, pois pode ser mentira.