Ia viajar e ficou sem passaporte? Você tem apenas dois caminhos. Pedir um passaporte de emergência, este que nosso tutorial abaixo explica os casos e critérios possíveis. Ou alterar seu destino para algum dos 9 países com acordo Mercosul de trânsito em que pode-se viajar e ingressar ao país sem visto prévio e com cédulas de identidade com expedição inferior aos 10 anos, a considerar a data de saída do país a se visitar turisticamente.
O QUE POSSO FAZER PARA CONSEGUIR UM PASSAPORTE NA ATUAL CRISE?
1 – CONSEGUIREI AGENDAR ONLINE A EMISSÃO DO MEU PASSAPORTE?
Sim. Porém, não haverá previsão para a entrega do documento.
2 – JÁ FIZ O AGENDAMENTO ONLINE, E AGORA?
Deve comparecer normalmente a PF para realizar os tramites de emissão, porém, assim como no item 1, não há previsão de entrega do documento.
3 – EU FUI ATENDIDA NA PF ANTES DA SUSPENSÃO, ISSO ME AFETARÁ?
Não! Todos que foram atendidos até 27/06 receberão o passaporte normalmente.
4 – PRECISO VIAJAR POR MOTIVO DE DOENÇA E AGORA?
Nesse caso a solicitação do passaporte deverá ser feita em caráter de emergência, e para essas situações a emissão funcionará normalmente.
Confira as possibilidades de emissão de passaporte liberadas pela PF:
- Catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- Para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
- Por necessidade do trabalho;
- Por motivo de ajuda humanitária;
- Interesse da Administração Pública;
- Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente;
Lembrando que todas as situações citadas acima, deve ser comprovadas pelo solicitante.
5 – QUANDO A SITUAÇÃO SERÁ NORMALIZADA?
Não há previsão. Para a regularização da situação é necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para que a Lei Orçamentária seja modificada.
Segundo a Polícia Federal, a situação está sendo acompanhada junto ao Governo Federal para que o serviço seja restabelecido o quanto antes.
Caso alguém tenha alguma dúvida, deixe aqui nos comentários ?
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