sexta-feira, junho 30, 2017

Alemanha se torna 24º país do mundo a aprovar matrimônio e adopção igualitários

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O projeto foi impulsionado pelos sociais-democrata (SPD) – rompendo o acordo de coalizão com os conservadores da chanceler Angela Merkel –, numa inédita aliança com os Verdes, a Esquerda e o bloco democrata-cristão. A iniciativa, a três meses das eleições gerais, recebeu o aval de 393 deputados. A chanceler (primeira-ministra) Merkel, e o líder da bancada democrata-cristã, Wolfgan Kauder, junto a outros 224 parlamentares conservadores votaram contra o projeto, que concede aos casais do mesmo sexo direitos iguais aos casais heterossexuais, incluindo o direito de adotar filhos. 

Espera-se que a lei entre em vigor ainda neste ano, fazendo da Alemanha o 24º país do mundo a legalizar o casamento igualitário – que já é uma realidade em nações como o Brasil e os Estados Unidos. Na Europa ainda há vários Estados onde essa opção continua inacessível, como Áustria, Itália e Grécia e algumas nações do Leste Europeu.
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Em abril de 2001, a Holanda tornou-se no primeiro país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e desde então, 12 países europeus seguiram o exemplo, entre os quais a Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca, França, Grã-Bretanha (com exceção da Irlanda do Norte), Luxemburgo e Irlanda, na sequência de um referendo.

A grande maioria dos países da Europa Oriental, dos quais a Lituânia, Letónia, Polónia, Eslováquia, Roménia e Bulgária, não autorizaram nem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, nem a união de facto. Vários países da Europa Ocidental permitem ainda a adoção conjunta por casais do mesmo sexo seja em contexto de casamento ou união civil, como Holanda, Dinamarca, Suécia, Espanha, Bélgica, França e Reino Unido.

Nas Américas apenas Uruguay, Argentina, México, Chile e Colombia permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na Argentina e Uruguay o direito de adotar filhos também está contemplado.

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