Xenofobia: Protesto de senagaleses em Santa Catarina encendeia redes sociais

Não sejamos mau caráter... Se não lhes fornecem documentos para legalizarem-se como vão trabalhar? Eu que nativo e tenho três formações não estou no dito mercado formal. Realmente me enoja esse tipo de comentário xenófobo em uma terra de imigrantes como se vê em todas as plataformas e redes sociais em que se noticiou hoje a nova lei de imigração no senado brasileiro. Lindo discurso europeísta que persiste no imaginário popular, destes ascendentes de vagabundos que receberam terras de graça para "povoar" a várias regiões do Brasil me dão asco e repugnância.

No dia 7 de abril, um grupo desenegaleses protestou em frente à Catedral Metropolitana pedindo a legalização do trabalho como ambulante e o fim da violência na fiscalização. O grupo afirma que sofre preconceito e que a repressão da Guarda Municipal e da Polícia Militar é intensa. - Informou o Diário Catarinense.

A nova legislação substituiu em 2016 oficialmente o Estatuto dos Estrangeiros, que entrou em vigor durante a ditadura militar, que caiu em 1985, e elimina a Lei da Nacionalidade de 1949. Segundo o Comitê Nacional de Refugiados (CONARE), a nova legislação focaliza na proteção do direito dos imigrantes ao invés de impor medidas punitivas. A lei estabeleceu “condições de igualdade” entre brasileiros e estrangeiros, como o direito à Previdência Social, emprego, habitação, entre outros, mas agora foi revogada e modificada pelo senado federal.

Inusitadamente houveram muitas reclamsções nas redes sociais a este direito universal da humanidade, o de livre trânsito. Tasso Jereissati, senador do PSDB e relator do projeto no Senado, retirou do texto uma alteração feita pela Câmara, que incluiu a "proteção ao mercado de trabalho nacional". Para o parlamentar, "essa diretriz é dúbia", pois o mercado de trabalho não deve ser fechado e a migração é um fator de desenvolvimento. Menos mal. Para algo um liberal ortodoxo havia de servir. Lei que revoga Estatuto do Estrangeiro, considerado "discriminatório", segue para sanção de Temer.

Outro lado da moeda e que devemos nos cuidar é que semelhante as posições tomadas pela Alemanha quanto a migração podem vir a gerar uma rebaixo na média salarial real no país. O que seria grave, mas possível em um momento em que o governo fragiliza paulatinamente leis trabalhistas e direitos adquiridos. A proposta atual corrompe completamente não apenas a CLT, mas também a diretriz constitucional acerca da proteção ao trabalho humano. Subverte a proteção edificada ao longo de dois séculos, não apenas em razão da luta e da organização dos trabalhadores, mas em face das necessidades do próprio capital. 

Mas vamos as flechas. Pois bem, um brasileiro com bens, casa e residência, documentado pode se dar ao luxo de preterir um péssimo salário, já um imigrante em situação vulnerável... Até a querida Merkel abriu as fronteiras alemãs para refugiados para poder baixar o salário médio no país e favorecer o setor privado que a mantêm no poder. Nada diferente por aqui.

Outro disparo é o disparatado furor dos nacionais quanto ao tema. Vamos as pérolas:

"A lei é de autoria do senador tucano comunista Aloysio Nunes e foi elaborada a partir do lobby realizado por ONGs nacionais e estrangeiras junto aos políticos e junto aos vários órgãos do estado brasileiro aparelhados pela esquerda. Os princípios que regem a lei foram ditados pela ONU e pelas suas agências." - verborragia o site AMIGOS DA DIREITA

"...folgados, querem trabalhar na ilegalidade, respeitem nossas leis e deixem de ser caras de pau..." - postou a internauta M.M. em comentário a nota do Diário Catarinense.

"...Manda essa turma sumi daqui..." - bravejou B.F., seguido por 3 curtidas em seu comentário em menos de 15 minutos.

Não precisamos recordar o assassinato de um imigrante haitiano, ainda sem punição, na cidade de Itajaí a pouco tempo atrás. Profundizando no tema também exstem comentários que ironizam tais posturas fascistas destes brasileiros ascendentes de imigrantes europeus:

"Se fossem loirinhos de olhos azuis todos iriam adorar... bando de racistas. Os caras trabalham duro e com muito mais garra que muito brasileiro." - cutucou B.K., seguido por 14 curtidas em 5 horas de realizado seu comentário.

Que o sul brasileiro além de um movimento separatista conservador e de discurso eurocêntrico é uma região líder em crimes de homofobia e raciais não precisamos reafirmar e martelar o óbvio. Mas uma onda arrasadora de ultra-direita vem crescendo de forma alarmante em cidades até então um pouco fora desta lista negra como Florianópolis. Talvez a motivação seja que a cidade por ser uma capital receba muitos imigrantes, do pais e recentemente de fora. 

O discurso bairrista e preconceituoso do mané é já muito conhecido e considerado por muitos até como patrimonio cultural da cidade. Ser mané é sinônimo de falar mal de quem é de fora. Desejemos sorte, racionalidade e bom censo ao povo da cidade que um dia pretendeu ser a capital turística do Mercosul.

A nova lei institui o repúdio à xenofobia e ao racismo e qualquer outra forma de discriminação como princípios da política migratória do país. O texto também garante aos migrantes o direito de participar de protestos e sindicatos. Ela visa também ampliar o acesso à Justiça e o direito de defesa dos migrantes. Com o fim da criminalização da imigração a lei também acaba com a criminalização por razões migratórias. Dessa maneira, nenhum migrante pode ser preso por estar em situação irregular. O texto prevê anistia aos migrantes que já se encontram em território nacional.