Efeito Bolsonaro: Uruguai, o auto-exílio rumo ao sul

Após o resultado das eleições brasileiras de 2018, milhares de brasileiros transformaram o sonho de morar no exterior em necessidade urgente e imediata. Talvez possa soar alarmista, mas para quem ainda em 2016 fora agredido dentro de uma boate voltada ao público LGBT talvez seja um indício de que em uma sociedade historicamente marcada pelo preconceito e conservadorismo velado exista sim o risco de vida em se ser o que é.

"Minha Sombra na Fronteira". Foto: Nando Schweitzer

O número de pedidos de nacionalidade e solicitações de vistos para Portugal solicitados na unidade consular na cidade de brasileira de São Paulo disparou em 2018. A primeira válvula de escape pensada por todos é Portugal. Mesmo com o custo para se chegar lá, muitos imediatamente dado o resultado das eleições buscou esta via de fuga do país. O êxodo fora de tal proporção que congestionou o Consulado-Geral de Portugal em São Paulo que informou na última semana de Outubro que até ao início de 2019 não receberá mais pedidos de reconhecimento de nacionalidade portuguesa, por conta da demanda.Sobre os pedidos de vistos, a Secretaria das Comunidade Portuguesas relatou que este tipo de solicitação realizada por brasileiros naquele consulado aumentou 34%.

 Já antes mesmo do resultado final de segundo turno manifestação como ocorridas e difundidas por redes sociais aonde torcedores de futebol no metrô gritavam: "...ei gays tomem cuidado, Bolsonaro vai matar veado!", são demonstração de que os discursos do presidente eleito têm eco na sociedade, esta que como tirou do sarcófago seus esqueletos fascistas e ao sentirem-se representados pelo novo mandatário passaram a mais abertamente proferir ataques a pessoas que não estariam de acordo com as posições ideológicas de Jair Bolsonaro e seus seguidores.

Posto de Abastecimento próximo a Chuí

Na falta de condições financeiras os brasileiros que não podem arcar com a ida a Europa e que ao contrário desta imensa maioria que opta pela saída à portuguesa, uma outra onda se consolidou com as crises nos países vizinhos como Argentina e Chile, estes com governos de rasgo mais conservador e que são acusados ademais de retrocessos nas políticas de direitos civis, a via Jango, ou também chamada via cubana, esta que consistem na escolha do Uruguai como destino por muitos dos brasileiros no momento. Existem uma forte migração de cubanos ao Uruguai ao ascenderam ao Suriname, único país em que cubanos não necessitam visto e entram como turistas, logo cruzando a fronteira terrestre com o Brasil e após dias de viagem  chegam ao Uruguai e pedem asilo político, trâmite este previsto e facilitado pela Leinº 18.076 (DERECHO AL REFUGIO Y A LOS REFUGIADOS) aprovada em 19 de Dezembro de 2006.

Embora o país oriental tenha alto custo de vida, o que dificulta nos primeiros dias por lá a sobrevivencia dos refugiados, as políticas progressista ampliadas pelos 3 últimos governos da Frente Ampla(Vázquez-Mujica-Vázquez) parecem um último suspiro de democracia e das liberdades individuais no continente.  A Argentina, até então o maior destino de brasileiros no continente passa por uma enorme recessão causada pelas políticas neoliberais e de austeridade do atual governo. Mais de 500 negócios gastronômicos fecharam no último semestre apenas na capital argentina, fora os fortes retrocessos nas políticas de subsídios e sociais no país. Citando o último escândalo que tem reverberado nas mídias da América Latina, em que a Ministra de Segurança do governo Maurício Macri, Patricia Bullrich, autorizou as forças de segurança nacionais a disparar sen dar a voz de prisão e sem que haja eminencia de perigo a civis. Após fortes críticas que alçou o juíz do Contencioso Administrativo e Tributario portenho Roberto Gallardo a declarou inconstitucional.

Nando Schweitzer afirma que "tem passado fome" em seus primeiros dias em Montevidéu, mas segue otimista e a entregar currículos. "Melhor passar fome do que ser perseguido ou até mesmo morto por fascistas e extremistas reacionários", afirmou. Ele que veio de carona desde Florianópolis até Montevidéu, em uma viagem que ao todo levou quase 2 dias. A opção se deu pelo baixo custo e sua falta de dinheiro, pois em ônibus a viagem sairia por quase R$ 600,00 e em caronas gastou pouco mais de R$ 200,00. A mistura entre caronas via aplicativos, por via tradicional e a pé foram a opção para o artista que passou o último mês cantando nas ruas de Florianópolis para juntar dinheiro para o auto-exílio como gosta de chamar a empreitada.Chegando a capital uruguaia Nando já se pós no seu primeiro dia a cantar nas tradicionais feiras do Parque Rodó, aonde conheceu Felipe, um português de Aveiro e fizeram juntos uma versão em samba de uma de suas composições, por insistência do lusitano.

 A radicação no Uruguai tem alguns passos que podem levar alguns dias, dentre os mais complexos é conseguir um turno, para atendimento no Ministério de Relações Exteriores, que se liberam via site todos os dias as 15:30h locais, mas que são limitados e bastante concorridos. A radicação é passo fundamental e obrigatoriamente previa para se poder solicitar a cédula de identidade uruguaia para se poder trabalhar em empregos formais no país. Nando pretende cursar um mestrado na área de Marketing ou Política da América Latina e já tem a inscrição postularia na UDELAR(Universidad de la República de Uruguay) e "se sobreviver a fome" também pretende atuar no teatro uuruguaio.

O excesso de estrangeiros no Uruguaio devido as últimas ondas migratórias ao país já começam a causar preocupação. Segundo matéria do jornal uruguaio El País quanto a opinião da população local quanto a imigração latinoamericana realizada por Opción Consultores. Cerca de 10% das perssoas consultadas disseram que apoiam fortemente a chegada de uma onda migratória e outros 28% a consideram bem positiva, e 17% a vêm com apreensão e 25% apontam como algo negativo, segundo o informe.

Xenofobia: Protesto de senagaleses em Santa Catarina encendeia redes sociais

Não sejamos mau caráter... Se não lhes fornecem documentos para legalizarem-se como vão trabalhar? Eu que nativo e tenho três formações não estou no dito mercado formal. Realmente me enoja esse tipo de comentário xenófobo em uma terra de imigrantes como se vê em todas as plataformas e redes sociais em que se noticiou hoje a nova lei de imigração no senado brasileiro. Lindo discurso europeísta que persiste no imaginário popular, destes ascendentes de vagabundos que receberam terras de graça para "povoar" a várias regiões do Brasil me dão asco e repugnância.

No dia 7 de abril, um grupo desenegaleses protestou em frente à Catedral Metropolitana pedindo a legalização do trabalho como ambulante e o fim da violência na fiscalização. O grupo afirma que sofre preconceito e que a repressão da Guarda Municipal e da Polícia Militar é intensa. - Informou o Diário Catarinense.

A nova legislação substituiu em 2016 oficialmente o Estatuto dos Estrangeiros, que entrou em vigor durante a ditadura militar, que caiu em 1985, e elimina a Lei da Nacionalidade de 1949. Segundo o Comitê Nacional de Refugiados (CONARE), a nova legislação focaliza na proteção do direito dos imigrantes ao invés de impor medidas punitivas. A lei estabeleceu “condições de igualdade” entre brasileiros e estrangeiros, como o direito à Previdência Social, emprego, habitação, entre outros, mas agora foi revogada e modificada pelo senado federal.

Inusitadamente houveram muitas reclamsções nas redes sociais a este direito universal da humanidade, o de livre trânsito. Tasso Jereissati, senador do PSDB e relator do projeto no Senado, retirou do texto uma alteração feita pela Câmara, que incluiu a "proteção ao mercado de trabalho nacional". Para o parlamentar, "essa diretriz é dúbia", pois o mercado de trabalho não deve ser fechado e a migração é um fator de desenvolvimento. Menos mal. Para algo um liberal ortodoxo havia de servir. Lei que revoga Estatuto do Estrangeiro, considerado "discriminatório", segue para sanção de Temer.

Outro lado da moeda e que devemos nos cuidar é que semelhante as posições tomadas pela Alemanha quanto a migração podem vir a gerar uma rebaixo na média salarial real no país. O que seria grave, mas possível em um momento em que o governo fragiliza paulatinamente leis trabalhistas e direitos adquiridos. A proposta atual corrompe completamente não apenas a CLT, mas também a diretriz constitucional acerca da proteção ao trabalho humano. Subverte a proteção edificada ao longo de dois séculos, não apenas em razão da luta e da organização dos trabalhadores, mas em face das necessidades do próprio capital. 

Mas vamos as flechas. Pois bem, um brasileiro com bens, casa e residência, documentado pode se dar ao luxo de preterir um péssimo salário, já um imigrante em situação vulnerável... Até a querida Merkel abriu as fronteiras alemãs para refugiados para poder baixar o salário médio no país e favorecer o setor privado que a mantêm no poder. Nada diferente por aqui.

Outro disparo é o disparatado furor dos nacionais quanto ao tema. Vamos as pérolas:

"A lei é de autoria do senador tucano comunista Aloysio Nunes e foi elaborada a partir do lobby realizado por ONGs nacionais e estrangeiras junto aos políticos e junto aos vários órgãos do estado brasileiro aparelhados pela esquerda. Os princípios que regem a lei foram ditados pela ONU e pelas suas agências." - verborragia o site AMIGOS DA DIREITA

"...folgados, querem trabalhar na ilegalidade, respeitem nossas leis e deixem de ser caras de pau..." - postou a internauta M.M. em comentário a nota do Diário Catarinense.

"...Manda essa turma sumi daqui..." - bravejou B.F., seguido por 3 curtidas em seu comentário em menos de 15 minutos.

Não precisamos recordar o assassinato de um imigrante haitiano, ainda sem punição, na cidade de Itajaí a pouco tempo atrás. Profundizando no tema também exstem comentários que ironizam tais posturas fascistas destes brasileiros ascendentes de imigrantes europeus:

"Se fossem loirinhos de olhos azuis todos iriam adorar... bando de racistas. Os caras trabalham duro e com muito mais garra que muito brasileiro." - cutucou B.K., seguido por 14 curtidas em 5 horas de realizado seu comentário.

Que o sul brasileiro além de um movimento separatista conservador e de discurso eurocêntrico é uma região líder em crimes de homofobia e raciais não precisamos reafirmar e martelar o óbvio. Mas uma onda arrasadora de ultra-direita vem crescendo de forma alarmante em cidades até então um pouco fora desta lista negra como Florianópolis. Talvez a motivação seja que a cidade por ser uma capital receba muitos imigrantes, do pais e recentemente de fora. 

O discurso bairrista e preconceituoso do mané é já muito conhecido e considerado por muitos até como patrimonio cultural da cidade. Ser mané é sinônimo de falar mal de quem é de fora. Desejemos sorte, racionalidade e bom censo ao povo da cidade que um dia pretendeu ser a capital turística do Mercosul.

A nova lei institui o repúdio à xenofobia e ao racismo e qualquer outra forma de discriminação como princípios da política migratória do país. O texto também garante aos migrantes o direito de participar de protestos e sindicatos. Ela visa também ampliar o acesso à Justiça e o direito de defesa dos migrantes. Com o fim da criminalização da imigração a lei também acaba com a criminalização por razões migratórias. Dessa maneira, nenhum migrante pode ser preso por estar em situação irregular. O texto prevê anistia aos migrantes que já se encontram em território nacional.