Casamento gay? Quando...

Fernando Schweitzer, Florianópolis/SC - Ator Não-Global, Diretor Teatral, Cantor, Escritor e Jornalista

O Brasil chegará aprovar o matrimônio homossexual? O casamento entre pessoas do mesmo sexo (também chamado casamento homossexual ou casamento gay) é o reconhecimento social, cultural e jurídico que rege a relação e a convivência de duas pessoas do mesmo sexo, com os mesmos critérios, requisitos e efeitos como os existentes para os casamentos entre pares heterossexuais. Algo que no país parece estar longe de se tornar realidade, ao considerarmos que desde 1993 está no congresso o projeto de união civil apresentado por Marta Suplicy, deputada federal na época.

A um mês a presidenta da nação irmã, Cristina Fernández de Kirchner, sancionou a polêmica lei de matrimônio entre pessoas de mesmo sexo. Feito esse que ratificou sua capital, Buenos Aires, como o maior destino de turistas homossexuais do continente. A cidade portenha já detinha o título de a capital gay friendly das Américas, pois possui uma das maiores listas de estabelecimentos que se auto entitulam amigos dos gays no mundo.

O conservador México também corre atrás do chamado dinheiro cor-de-rosa. La quase 400 casais do mesmo sexo se casaram no Distrito Federal mexicano seis meses depois de entrar em vigor a lei que permite o casamento gay, informou o governo da metrópole mexicana. Em agosto passado, a Suprema Corte de Justiça da Nação determinou a constitucionalidade das uniões e sua validade no restante do país, após várias controvérsias apresentadas pelo governo federal e Estados mexicanos de tendência conservadora.

No entanto o Brasil está muitos passos atrás tanto quanto a políticas neste setor, como em espaço na mídia para os homossexuais, a não ser quando exibem esteriótipos. Demonstrações homoafetivas nos veículos de massa são tabu, como o não veiculado beijo gay da novela América, que mesmo gravado, foi vetado pela cúpula da TV Globo.

Mas existem países em que já se tem estabelecido legalmente este tipo de união, alargando a instituição do casamento existente para aqueles formados por pessoas do mesmo sexo, manteve-se a natureza, os requisitos e os efeitos que a lei tinha reconhecido antes do casamento. Isto é, como uma equalização dos direitos constitucionais e não como muitos pensam "uma vitória de uma minoria”.

Na Argentina pais onde a lei de matrimonio já vigora, a emissora TELEFE exibiu uma cena de beijo gay na novela Botineras, a repercussão fora tal que a trama dos dois jogadores de futebol que se apaixonaram cresceu. Lá o casal passou e muito de um mero beijo. As cenas estão disponíveis em seqüência no Youtube, buscando por “Manuel & Lalo "Botineras"”.

Os Homossexuais e a história

As uniões homossexuais são muito antigas, mas a generalização de um movimento organizado que visa buscar o reconhecimento legal vem no final do século XX. O preconceito é uma mono-voz datada e apoiada na coluna simples e única do discurso neocristão para gerar orçamentos para a Igreja Católica/Estado, esta que passa a ser oficialmente a religião do Império Romano e com isso fez com que a prática comum principalmente entre os homens de poder do império se tornasse um ato pecaminoso gradualmente desaparecendo da sociocultura.

Essa premissa teve continuidade como discurso normativo, seguido pelas monarquias imperialistas por séculos. Durante a Idade Média e depois na expansão mercantilista era considerado crime de pederastia. Depois em suas colônias neo cristianas, que mesmo depois de independentes tinham como espelho as ex-metrópolis, como exemplo de civilização, o status quo perante a homossexualidade continuaria. Em países como Portugal até 1982, o ato homossexual era considerado crime.

Em muitas civilizações orientais como a China antiga, especialmente no sul da província de Fujian, o sexo entre homens era permitido e ato comum, e os jovens contraiam matrimonio em grandes cerimônias.

Existem questões hoje mais importantes para se pensar quanto a união de pessoas de orientação homossexual. Quando um dos parceiros vem a falecer a família do cônjuge morto geralmente apela a justiça para que o ex não tenha direito a herança. Esta nada mais é que uma forma de fingir para a sociedade que o filho não era homossexual.

Apesar de vivermos em tempos de “democracia”. Na dita maior democracia do mundo ainda não existe o casamento gay, como preferem nomenclaturar o movimento que se inspira nos movimentos americanos por direitos dos homossexuais. Históricamente o território já foi antes da invasão Inglesa uma terra livre e muito moderna.

No período pré-colonial se tem relatos e referencias documentais que entre as sociedades de povos originários não existia distinção nos casamentos realizados, pois a cerimonia dentre de suas crenças eram para efetivar a união de dois espíritos. Algumas outras tribos consideravam que um homossexual seria um corpo de dois-espíritos, estes eram respeitados como chamantes misticos, entidades superiores. Com a expansão das regiões monoteístas o conceito matrimonial entre pessoas do mesmo sexo desapareceria na região em meados dos séculos XIV, e principio do século XX.

O lucro vence os preconceitos

A dita economia gay, segundo alguns é a nova esperança em momentos de crise mundial. Nessa onda a Argentina saiu na frente entre os países Americanos aprovando este ano no senado o matrimônio homossexual. No dia 21/07/2010 a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, promulgou a lei que aprova o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Hoje somos uma sociedade um pouco mais igualitária que na semana passada", disse em ato oficial realizado na Casa Rosada.

Embora o ato não tenha validade em países sem lei semelhante, como o Brasil, pelo menos 250 casais iniciaram os trâmites para repetir a experiência do casal chileno: Zapata e Nocentino. Eles após a aprovação do casamento homossexual, em meados de julho no país vizinho, resolveram cruzar a fronteira para casar. Isso é apenas uma pequena demonstração de que a Argentina deverá receber uma avalanche de “dinheiro cor-de-rosa” e impulsionar sua econômia gay ao tornar-se o primeiro país das Américas a ter uma legislação que prevê igualdade de gênero.

De acordo com o governo da cidade autônoma de Buenos Aires, 18% dos turistas estrangeiros que chegaram a Buenos Aires eram homossexuais, apenas no ano de 2008. Eles deixaram R$ 1530 milhões na cidade. Geralmente, gastam o dobro do que os demais visitantes, os héteros. “A lei vai gerar um aumento vertiginoso do turismo gay”, diz Hernán Lombardi, secretário de Cultura da cidade autônoma de Buenos Aires.

Essa parcela da população cada vez mais passa a importar para vários setores da economia e por conseqüência da sociedade. “É a cereja do bolo para uma cidade que sempre respeitou a diversidade”, reforça Juan Juliá, dono e fundador do Axel Hotels, primeira rede de hotéis gays do mundo(oficialmente em seu sitio usam o termo Heterofriedly). O hotel tem apenas três unidades no mundo: Berlim, Barcelona, além de Buenos Aires.

Onde os homossexuais não são mais criminosos

Alguns países são parte da pequena elite da pós modernidade quando o assunto é união homossexual. Desde 2001 a Alemanha passa a possuir legislação questionar dá direito aos homossexuais em nível de igualdade ao casais heterossexuais. Já na Espanha a coisa é mais recente. Lá, o governo do partido socialista, do presidente José Luis Rodríguez Zapatero legalizou, em julho de 2005, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou não, também têm a possibilidade de adotar. Na época da aprovação da lei, enquanto ativistas choravam e mandavam beijos para os legisladores, integrantes do partido conservador classificavam a decisão como uma "desgraça".

A Argentina sofreu um processo tardio no que diz respeito ao reconhecimento de "minorias", em território nacional. Na Capital Federal e em outras três cidades a união civil é vigente desde 2001. E o debate assim foi jogado para frente. Por mais que as organizações de direitos gays exigissem a nacionalização desses direitos, os setores mais reacionários da pós-moderna Republica Argentina conseguiram adiar a discussão anos atrás. A discussão virou polêmica depois que a Igreja Católica mobilizou seus fiéis em repúdio ao tema, o qual definiu como "projeto do demônio". Em resposta, o governo respondeu com uma manifestação chamada de "Barulho pela Igualdade". Mas mesmo em um país onde 95% da população se diz católica foi possível avançar no tema.

Outros países adotaram legislações referentes à união civil, que dão direitos mais ou menos ampliados aos homossexuais (adoção, filiação), em particular a Dinamarca, que abriu em 1989 a via para criar uma "união registrada", a França ao instaurar o PACS (Pacto Civil de Solidariedade) (1999), Finlândia (2002), Nova Zelândia (2004), Reino Unido (2005) República Tcheca (2006), Suíça (2007), Uruguai (2003) e Colômbia (2010).

Em Portugal uma lei, que entrou em vigor em junho de 2010, modifica a definição de casamento, ao suprimir a referência a "de sexo diferente". Exclui o direito à adoção. A adoção da lei fez de Portugal o sexto país europeu a permitir a união entre homossexuais. Segundo o governo, a lei fez parte de seus esforços para modernizar o país, onde o homossexualismo era crime até 1982.

Os Países Baixos, também chamados por muitos de Holanda, após terem criado, em 1998, uma união civil aberta aos homossexuais, em abril de 2001, torna-se o primeiro país a autorizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Os direitos e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos membros de casamentos heterossexuais, entre eles o da a adoção.

A Bélgica também correu atrás do prejuízo. Com medo de perder dinheiro com o turismo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), passa a considerar os casamentos entre homossexuais, questionar são autorizados desde junho de 2003. Os casais gays têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Em 2006, conquistaram o direito a adotar.

A Suécia com seu sistema de democracia semi direta, única no mundo, foi pioneira no direito de adoção, desde maio de 2009 a Suécia permite a casais homossexuais se casarem no civil e no religioso. Desde 1995 eram autorizadas a se unir por "união civil". Na Suécia, onde cerca de três quartos da população são membros da Igreja Luterana, apesar de o número de praticantes ser relativamente baixo, qualquer um dos pastores pode celebrar casamentos entre gays.

Na Noruega uma lei de janeiro de 2009, põe em pé de igualdade os casais homossexuais, tanto para o casamento e a adoção de crianças quanto para a possibilidade de beneficiar-se de fertilização assistida. Desde 1993, contavam com a possibilidade de celebrar união civil.

A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, casou-se com sua companheira em 27 de junho de 2009, dia da entrada em vigor da lei que legalizou os casamentos homossexuais. Até então, os homossexuais podiam unir-se legalmente mas a união não era um casamento real. A Islândia assim passa em alto estilo ao rol seleto de países em que isto é possível.

Desde 2005 gays podem se casar e adotar crianças no Canadá. Na época da aprovação da lei, pesquisas mostravam que a maioria dos canadenses era a favor da união homossexual. Houve resistência da Igreja Católica, questionar afirmou na época que os menos considerados no debate eram as crianças.

A África do Sul torna-se em novembro de 2006, o primeiro país do continente africano a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo através do "casamento" ou da "união civil". A lei foi assinada pelo presidente em exercício na época, Phumzile Mlambo-Ngcuka. A África do sul é o único no continente africano a permitir a união homossexual.

O México seguiu em 2010 o trajeto argentino, primeiro o Distrito Federal reconheceu a união entre pessoas de mesmo sexo. A constitucionalidade dos casamentos homossexuais no México foi aprovada em 5 de agosto e, no dia 12 do mesmo mês, foi determinado que todos os Estados deviam reconhecer os matrimônios. Neste processo que polemizou o país azteca recentemente o prefeito da capital mexicana, Marcelo Ebrard, apresentou processo por danos morais contra o cardeal Juan Sandoval Íñiguez, que o acusou de corromper juízes da Suprema Corte para validar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Quem são eles e elas?

Institutos diversos tem estimado o número de homossexuais no mundo, todavia essas sondagens não percebem que muitas perguntas feitas em seus questionários dentro da realidade repressiva e arcaica em que vivemos não são reflexo da realidade. Homossexuais nem em seu circulo de amigos declara suas predileções sexuais, não o farão a um estranho de um instituto de pesquisa.

Dados da ONU estimam que 10% da população mundial seria homossexual. Enquanto em alguns países o preconceito é crime corriqueiro, países como o México além da aprovação do matrimônio homossexual, tem uma lei que pune cartórios ou escrivães que se recusem a realizar o casamento entre iguais, permitido a partir deste ano no país.

Na mesma semana em que entrou em vigor e se realizaram três casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, mais quatro homossexuais foram assassinados no Brasil. Enquanto os lusos se adaptam a realidade da nova Europa, onde os homossexuais passam a ter direitos antes nunca vistos, suas ex colonias vivem no revés da história.

A lei sobre direitos igualitários sofreu fortes e violentos protestos em Portugal. E essa herança sociológica se nota a passos largos pois nenhuma de suas ex-colonias está sequer perto de chegar a um consenso sobre essas “minorias”. No Brasil, a bancada evangélica e conservadores barram desde 1993 a união civil. Casamento Gay? Isso então ficará provavelmente para a próxima década. Homossexuais continuam a não ser incluídos nos planos de saúde em Moçambique e a recente revisão constitucional em Angola exclui o direito da não discriminação de acordo com a orientação sexual.

Além da língua que os une, em comum estes estados que integram a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP), têm uma população LGBT que ainda hoje sofre o peso de uma herança colonialista, que deixou raízes, códigos e leis profundamente discriminatórias. Realidade a que não fogem Timor-Leste, Cabo Verde, Guiné-Bissau ou São Tomé, que como em Moçambique, a legislação em vigor sobre atos homossexuais remete à época do controle Português.

No Brasil os objetivos políticos passam por combater o fosso socioeconômico ou a insegurança e nos restantes como Angola e Moçambique, a saída de problemas internos recentes coloca a reconstrução dos países como prioridade em detrimento dos direitos civis ditos por autoridades como sem urgência e de relevância para pequena parcela da população.

No censo de 2006 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) somam mais de 12,6 milhões LGBTs no Brasil. E é de se pensar qual seria a razão legal para que tal parcela da população tenha vetada de uso fruto cerca de 78 direitos constitucionais segundo a ONG Leão do Norte. Com base num levantamento feito pela entidade, essas sanções vão desde impossibilidades jurídicas, quando a comunhão de bens e direitos de herança, a não poderem somar renda para financiamentos e alugueis entre outras.

Mas se engana quem pensa que os gays estão presentes somente nas festivas paradas gays. O setor de turismo se volta cada vez mais a este público. Só no Brasil segundo a ABRAT(Associação Brasileira de turismo para gays, lésbicas e simpatizantes), o turismo GLS movimentou em 2009 aproximadamente R$ 10 bilhões. Desse total, 70% vêm do turismo doméstico e 30% do turismo internacional.

O confronto de dados sobre a população de homossexuais, com números de turismo no setor nos dá uma pequena mostra de que grande parte dos cidadãos homossexuais não são assumidos. Seja por preconceito na família, medo de represálias(principalmente em cidades de interior), perda de amigos ou emprego as pessoas optam muitas vezes por uma vida dupla. Assim que, a estabilidade econômica e a ampliação do crédito nos últimos anos tem dado uma mãozinha a esse jogo de esconde-esconde social. É bem mais fácil viver sua sexualidade longe do seu circulo social. Por esta razão, o número de empreendimentos direcionados ao público LGBT, são número cada vez maior em todo o país.

A mídia e os homossexuais

Muitos creem que o tão famigerado, esperado, polêmico beijo gay ainda não aconteceu por aqui. Não entre dois homens, na poderosa. Em declaração ao IG o experiente diretor Henrique Martins lamentou que ainda existam restrições nas novelas em relação ao beijo gay: “A censura interna nas diretorias das emissoras ainda impedem que coisas como essa aconteçam”, desabafa. “Tenho esperanças de ainda ver esse resquício de censura liberada antes de eu morrer”, brincou.

Ele que dirigiu grandes produções em quase todas emissoras do país e também dirigiu o primeiro beijo gay de que se tem registro, na minissérie “Mãe de Santo”, exibida pela TV Manchete em 1990. A minissérie mostrou timidamente o primeiro beijo gay entre dois homens no horário nobre.

Em 2010 o programa eleitoral do PSOL exibiu as claras um beijo gay entre dois jovens e foi um dos assuntos mais comentados na primeira semana eleitoral em São Paulo. O beijo de menos de cinco segundos, foi suficiente para escandalizar várias pessoas. Conforme divulgou-se em várias mídias, a primeira manifestação pública contrária ao filme veio do relator do conselho político da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, Lelis Washington Marinhos. O evangélico chamou a peça de “deplorável” e “grande provocação à sociedade brasileira”.


Criminalizar o crime

Sofremos hoje de um mal que poderia ser remediado. O mal é a hipocrisia. Veja que o dinheiro homossexual é bem vindo por empresários héteros. Os governos afirma que presam pela liberdade de expressão. Mas um estudo do Grupo Gay da Bahia de 2005, baseado em dados oficiais da polícia civil diz que no Brasil registra-se, um crime de ódio anti-homossexual a cada 3 dias. Uma média de 100 homicídios anuais. A partir de 2000 essa média cresceu: 125 crimes por ano, sendo que em 2004 atingiu: 158 homicídios.

Segundo dados do Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais, feito pelo Grupo Gay da Bahia, o GGB, 195 homossexuais foram mortos por motivação homofóbica durante o ano passado. Nos estados brasileiros, o maior número de assassinatos se concentra na Bahia e no Paraná, com 25 mortes cada. A capital Curitiba é considerada a mais homofóbica do país, por registrar 14 mortes, superando o estado de Alagoas inteiro (11 mortes).

Nenhum desses estudos citados e estatísticas considera os suicídios, principalmente de adolescentes homossexuais, motivados pela pressão social que sofrem. Em uma sociedade que vive pela perspectiva da culpa e castigo, sem uma respaldo familiar e/ou psicológico o jovem homossexual pode entrar em depressão. A falta de conhecimento, acrescida dos estigmas e preconceitos sociais, podem levar uma pessoa a sofrer por ser homossexual. É uma questão muito delicada de segurança e saúde pública.

Hoje a população ou ignora ou veladamente apoia esses crimes, pois a lei que puniria crimes de ódio quanto a orientação sexual está girando entre congresso e senado e não foi aprovada ainda. As entidades contra a lei dizem que seria uma forma de cerceamento de suas liberdades individuais, porque teriam de aceitar homossexuais contra sua vontade em cultos, reuniões, missas, etc. Dizem também que não poderiam mais manifestar-se contra essa “abominação” publicamente, pois poderiam ser penalizados.

Mesmo que por séculos na história os que foram tratados de forma desprivilegiada por sua condição foram os homossexuais. Esses setores arcadistas da sociedade parecem não se importar com essas vidas perdidas, por nada mais que ignorância e preconceito. Estes alimentados por estes mesmos que sentem-se seres superiores e que ostentam a bandeira da moralidade.


Em Florianópolis existe uma tentativa de criminalizar a homofobia. A câmara municipalaprovou em segunda votação em 08 de Outubro de 2008, o PL 12.305/2007, que institui a data 17 de maio como dia contra homofobia. Para Ângela Albino criadora do projeto, ele foi feito com a maior correção semântica. Dia de Combate a Homofobia, lesbofobia e transfobia. “Foi tão engraçado, pois tinha um vereador que não tinha a menor idéia do que era transfobia. Lesbofobia ainda tinha uma vaga idéia. Por que existem várias exclusões: Das mulheres na sociedade em geral, das mulheres negras que são mais excluídas, por serem estas 2 coisas. As heterossexuais em relação as lésbicas tem posições sociais diferenciadas. E nós precisamos saber fazer esses recortes. E também não pensar que mulher é só aquela que passeia na Beira Mar”.

Ainda acrescenta sobre a falta de representação de movimentos sociais do setor na política: "Nós temos um padrão do poder no país que é o homem, branco, heterossexual, com dinheiro e com 40 anos. Tudo que sair desse padrão, ou seja 98%, não está representado. Então há uma dificuldade de compreensão sobre esses temas. Me tomando por exemplo, sou a 7ª mulher vereadora eleita em Florianópolis. Nós nunca tivemos alguém do movimento GLBT aqui dentro."

A Constituição Brasileira de 1988, estabelece que todos são iguais perante a lei e defende a liberdade religiosa, assim como a liberdade de orientação sexual. Na mesma, é condenada qualquer forma de preconceito as pessoas, em suas convicções (religiosas ou sexuais?). Mas parece que é necessário espelhar-se nas leis contra o racismo e lei Maria da Penha, especificar e penalizar o crime de homofobia para que a barbárie contra homossexuais tenha um ponto final.

Enquanto em outros países se aprova o matrimônio, com direito a adoção inclusive, nossos homossexuais são mortos ao esperar a aprovação da “união civil” e da criminalização da homofobia. Ainda deixando seus parceiros e parceiras sem direito sequer de legalmente dizerem-se viúvos e viúvas.

Fernando Schweitzer, Florianópolis/SC - Ator Não-Global, Diretor Teatral, Cantor, Escritor e Jornalista

Entrevistas: Ângela Albino, ex-vereadora de Florianópolis, Hernán Lombardi, secretário de Cultura da cidade autônoma de Buenos Aires (telefone).

Com informações de: Portal Terra, Ango Notícias(ANG), ABRAT, Grupo Gay Bahia, Portal IG, Revista A Capa, Diario Clarín(ARG), Jornal ComTEXTO, BBC Brasil.

DIAS, Maria Berenice. União Homossexual – Preconceito & a Justiça. 3ªed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SCHWEITZER, Nando Schweitzer. Juan y Marco. Espetáculo Teatral, Buenos Aires.