Mortes e a homofobia na era moderna

O termo homofobia faz referência ao rechaço (fobia do grego antigo Φόϐος, ‘pânico’) ou de forma estendida a aversão, ódio, preconceito ou medo ue gera discriminação, seja contra homens ou mulheres de orientação sexual homo afetiva. Ainda que inclua as demais figuras que integram a diversidade como bissexuais e transsexuais, é de imediato identificado discursivamente a priori ao que deseja alguém do mesmo sexo como pederasta "classicamente". Adjetivo qualificativo "homofóbico", ou "homófobo".

Na América Latina, segundo a OMS(Organização Mundial da Saúde) um pessoa é vítima fatal de homofobia a cada dois dias, em passo que um homossexual falece a cada 2 semanas por complicações resultantes do HIV no continente. Ou seja, que a homofobia mais mortal para os homossexuais que o HIV na atualidade.

No continente latino-americano o CENESEX aporta que metade das mortes por atos de homofobia são transexuais ou travestis, sendo que nos últimos 20 anos se documentou oficialmente mais de vinte mil crimes homófobos, muitos deles por grupos de extermínio. 

ESPECIALISTAS COM A PALAVRA

O fenômeno da homofobia tem crescentes ondas em vários momentos da história. Segundo psiquiatras, psicólogos e outros estudiosos sociais relacionam o ódio a homossexualidade com sentimentos ostra gêneros reprimidos, entretanto outros tem levantado outras tésis ligando a homofobia a cultura patriarcal ocidental e a religião moderna cristã, esta ainda com preceitos medievais mesmo tendo se modernizado quanto a outros temas. A personalidade autoritária também é apontada em vários estudos como agravante para o pensamento homofóbico na atualidade, como no Estado Islâmico, aonde homossexuais são jogados de edifícios com os olhos vendados para a morte e em caso de sobrevivência, um posterior apedrejamento. 

Se sabe também que várias culturas pre-colombianas anteriores as invasões europeias tinham em seu âmbito social uma plena aceitação e respeito pela homossexualidade. O fato é relatado em muitos livros e pesquisas históricas.

14 mortes documentadas na Colômbia

Un estudio elaborado por esta entidad señala que entre el 2007 y el año pasado, en las ciudades de Valledupar, Santa Marta, Barranquilla, Cartagena, Sincelejo, y Valledupar se registraron 14 muertes por presunta homofobia.

Según Wilson Castañeda, director de Caribe Afirmativo, Cartagena y Barranquilla son las ciudades donde más muertes se han presentado de este cantidad que logró ser documentada. Las capitales del Atlántico y Bolívar, con cuatro muertes cada una, lideran este deshonroso primer lugar. Le siguen Santa Marta y Sincelejo con dos casos cada una y Valledupar y Sincelejo con un caso.

Em estudo elaborado por várias etidades e apresentado a UNESCO sinala que entre 2007 e 2012, nas cidades de Valledupar, Santa Marta, Barranquilla, Cartagena e Sincelejo foi registrado por homofobia. Segundo Wilson Castañeda, diretor da Caribe Afirmativo, Cartagena e Barranquilla são as cidades onde mais mortes se apresentam e puderam ser documentadas. As capitais de Atlántico y Bolívar, com quatro mortes cada uma, lideram este desonroso primero lugar. Seguidos das capitais catalogadas de Santa Marta e Sincelejo com dois casos cada uma e Valledupar e Sincelejo com um caso. “Também existem 12 casos documentados de abuso de autoridade por parte da Polícia contra gays y travestis em Cartagena e Barranquilla. Também encontramos sete casos de ameaças por parte de atores ilegais nas capitais a pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero”. Segundo esta investigação, somente no estado de Bolívar há outras 13 mortes que não documentadas, ou seja, estas com poucas provas sobre as motivações dos crimes. 

O mundo e a homofobia

A homofobia existe de uma ou outra maneira ao largo da historia da humanidade; “na realidade não é uma fatalidade trans histórica, impossibilitada de combater, nem um resíduo da historia destinado a desaparecer por sí só com o tempo tempo. Constitui um problema humano, social, construído, grave e complexo, com ressonâncias e passado impositivo histórico […]” (Tin, 2008: 2)

Para combater e erradicar a homofobia se requer ações urgentes que incidam no cambio do padrão cultural que instituiu a heterossexualidade como a única opção aceitada e válida para o exercício do amor e da sexualidade. Se a sociedade segue sem reconhecer a homossexualidade como opção, os homicidas homofóbicos continuarão argumentando que com o assassinato de homossexuais liberariam a sociedade de entes depravados que não tem direito a vida. Mas se mudarmos esses medievais parâmetros a escala social e cultural, a falsa justificativa com a que atuam estes criminosos com respaldo social perderá sentido de ser.

Tipos de homofobia

A partir de uma perspectiva sociológica, podemos falar sobre homofobia pessoal, resultante da crença de que os homossexuais são dignos de ódio ou, na melhor das hipóteses, de piedade, assumindo que eles não podem controlar seus desejos, que estão em grande sentido perturbados, sendo geneticamente um ser anormal, antiético, mais baixo e também com defeito em conexão com extensão em linha reta de conduta social e moral. Também existe a homofobia interpessoal, que surge quando no preconceito pessoal transitam atitudes discriminatórias (piadas, agressões físicas, formas verbais ou extremos de violência), afetando o relacionamento entre as pessoas em diferentes áreas: educação, trabalho, família, e assim por diante. A homofobia institucional também descobriu-se e habita em que várias instituições, tais como a educação, religião, pesquisa, empresariais e profissionais colocam pressão sobre a preferência, orientação e identidade dos homossexuais o que é também factível co-relacionada e similar a homofobia cultural, definido como "normas ou códigos de conduta sociais, sem ser expressamente inscritos em uma lei ou regulamento, a funcionar na sociedade para legitimar a opressão."

Século XX

Este fenômeno estava presente na política de alguns governos ao longo do século passado, democrático e autoritário, alguns exemplos são regime nacional socialista na Alemanha (liderado por Adolf Hitler, 1933-1945), o regime de Franco na Espanha (1939-1975) o período ditatorial conhecido na Argentina como "Processo de Reorganização Nacional" (1976-1983). Portanto, em governos democráticos, como o da Nicarágua, que nos termos do artigo 204 pune a sodomia, sob pena de um a três anos de prisão (artigo que ainda está de pé); também outras democracias tiveram legislações e atos homofóbicos, como na Alemanha Ocidental, onde a homossexualidade era crime até 1969. Ou mesmo no Brasil durante o Império, e mesmo depois com a falta de clareza na legislação durante o século XX e até mesmo na atual constituição de 1989.

A homofobia na atualidade

Segundo a Anistia Internacional, existem mais de 70 países cujas leis preveem sanções para a homossexualidade em 2007.

O Parlamento Europeu e seu papel no combate a homofobia

O Parlamento Europeu (o corpo único da União que é escolhido diretamente pelos cidadãos) considere a homofobia como um medo irracional e aversão em relação à comunidade LGBT baseada em preconceitos e em comparação, por exemplo, racismo ou xenofobia.

Esta instituição comunitária opõe-se firmemente a discriminação (entre eles, razão pela qual orientação sexual) e pede que estados-membros devam assegurar a proteção da comunidade e combater os atos homofóbicos e anti-LGBT. Assim na comunidade do euro a luta contra a homofobia se intensificou (através de métodos de ensino administrativa, judicial e legislativa) e pela Comissão Europeia para assegurar que todos os estados passem a respeitar a Carta dos direitos fundamentais da União Europeia e dos tratados comunitários Europeia.

Debate nas Nações Unidas

O governo francês através do seu embaixador junto das Nações Unidas, pediu em 2008 que a homossexualidade está descriminalizada globalmente através de uma resolução não vinculante.

"Exortamos os Estados a tomarem todas as medidas administrativas ou legislativas, para assegurar que a orientação sexual ou identidade de gênero não pode ser, em nenhuma circunstância, base para um processo criminal, em particular execuções, prisões ou detenções"

O Brasil não é Irã, muito menos a Rússia?

Fernando Schweitzer, Florianópolis/SC - Ator Não-Global, Diretor Teatral, Cantor, Escritor e Jornalista 

Dono do Clube Lighthouse Cabaret, em Sochi, cidade russa que será sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, recentemente relatou em matéria a BBC a nova realidade na União Soviética. Ai... Agora é Rússia putianesca-capitalista, em matéria de 2 de setembro, 2013.

"Muitos gays mudaram o jeito de se vestir, removendo brincos, mudando o estilo do cabelo, para evitar problemas. Mesmo nos tempos de União Soviética, onde homossexualidade era uma ofensa criminal, os gays eram tratados melhor do que hoje em dia na Rússia. Pessoas comuns nos veem como criminosos. Eles nos odeiam". - afirma Andrei Tanichev. 

Nós do ocidente que recebemos por décadas de imposição imperialista os costumes antes tido como avançadas e democráticas, hoje claramente pós-neoliberalistas devemos abrir os 3 olhos. De perigo comunista a um ápice da liberdade de ultra direita legalmente reconhecida? Essa é a Rússia moderna que não apareceu na recente emissão do programa da Band, O mundo segundo os Brasileiros.

A matéria da BBC afirma que atos de homossexualidade entre homens foram descriminalizados na Rússia em 1993. (Entre mulheres eram permitidos?).

No bom estilo Dom Feliciano

Uma lei assinada pelo presidente Vladimir Putin em junho deste ano. A legislação russa bane a divulgação de informações sobre "orientação sexual não-tradicional" para os menores de 18 anos, o que acaba definindo a homossexualidade como uma ameaça para crianças e para a família.

Como que não sei. Eles devem acreditar mesmo que ser hétero não é algo pleno, pois é um comportamento que pode ser influenciado por comportamentos não ortodoxos. Agora vejamos. Se cada homossexual que desde o ventre tenta ser adestrado por sua família para ser heterossexual, fosse influenciado... Não teríamos segundo sensos oficiais 12,78% da população mundial de LGBTs.

Vladmir Hitler

As imagens mais absurdas do regime bucéfalo-nazista-alemão foram registradas pelos próprios agentes da SS, polícia alemã nazista que seguia ao chanceler eleito, o que equivalia na Alemanha do século passado na década de 20, ao presidente da república.

Como Afolfito, Putin também foi eleito. E as similaridades continuam. Putin além de falar alemão fluente, deve ter lido Mein Kampf(Minha Luta) onde o nosso arianinho-alemão tão querido, desvela a verdadeira natureza de seu caráter. Hitler divide os humanos com base em atributos físicos e psicológicos. Ainda afirma ele que os "arianos" estavam no topo da hierarquia, e confere o fundo da pirâmide aos judeus, polacos, russos, checos e ciganos. Segundo ele, aqueles povos se beneficiam pela aprendizagem com os superiores arianos. Putin e Feliciano creem que os héteros estão no topo.

Hitler também afirma que os judeus estão a conspirar para evitar que a raça ariana se imponha ao mundo como é seu direito, ao diluir a sua pureza racial e cultural e ao convencer os arianos a acreditar na igualdade em vez da superioridade e inferioridade. Ele descreve a luta pela dominação do mundo como uma batalha racial, cultural e política em curso entre arianos e judeus. A suposta luta pela dominação mundial entre estas duas etnias foi aceita pela população quando Hitler chegou ao poder. Putin e Feliciano creem que as sapas e os veados são os atuais conspiradores.

Comunistas não comem criancinhas

Ainda em 1930 Mark Serejskij, perito médico, podia descrever na Grande Enciclopédia Soviética que proferiu outrora: "A legislação soviética não reconhece crimes ditos contra a moral. As nossas leis partem do princípio da defesa da sociedade, e portanto prevêem uma punição somente naqueles casos nos quais o objeto de interesse homossexual seja uma criança ou um menor de idade…". A de considerar-se que a maioridade em casos como aptidão para o trabalho se dava aos 14 anos.

Os motivos para a criação da lei se baseado em ações da igreja católica ortodoxa russa e do estado para forjar uma identidade nacional baseada em valores conservadores de direita é claro. Onde não há espaço para nenhum liberalismo ocidental de ideias, sejam sociais, políticas ou sexuais.

"Por que nós devemos respeitar todas as suas tradições se vocês não respeitam as nossas?", questiona o parlamentar de São Petersburgo, Vitaly Milonov, um dos arquitetos da nova legislação. Pena que ele seja ignorante a sua própria história. Aí pensamos por devaneio que Marco Feliciano e homófobos brasileiros deve ter origem neo-russa.

A história recente, ou quase é controversa a essa falha argumentativa de Milonov. A Revolução de Outubro, também conhecida como Revolução Bolchevique ou Revolução Vermelha, foi a segunda fase da Revolução Russa de 1917, depois da Revolução de Fevereiro do mesmo ano. Começou com o golpe de estado, liderado por Vladimir Lenin e pelos bolcheviques, contra o governo provisório, em 25 de outubro daquele longínquo ano.

Anteriormente, até à época de Pedro, o Grande, a homossexualidade, na Rússia, era tolerado mesmo se sancionada pela Igreja Ortodoxa. Todavia, em 1706 foi instituída a fogueira para qualquer um que fosse descoberto em uma relação homossexual. Em 1917 com a Revolução de Outubro e, graças à intervenção dos cadetes (KD, Partido dos constitucionalistas democráticos), a homossexualidade foi finalmente descriminalizada. Os Bolchevique se demonstraram contrários a esta nova forma de liberdade, provavelmente porque tinham, em geral, uma postura sexófoba.

Economia capitalista com estratégia Stalinista

De volta ao clube gay em Sochi, o dono Andrei acredita que o debate sobre homossexualidade é desenhado para distrair os russos de outros problemas sociais e para unir o país em apoio ao governo. Se por um lado o regime comunista pregou por décadas a separação total do estado a igreja, hoje a república metade asiática, e inda não expulsa da União Européia volta a idade das trevas.

"Ações agressivas para aceitação de valores é injusta. Nós não falamos para a rainha da Inglaterra para não assinar a lei de casamentos gays no seu país. Nós não temos o direito de fazer isso, porque nós respeitamos a sua independência. Por que vocês não respeitam a nossa?", ressalta o deputado Milonov. O que vai de encontro ao pensamento liberal do militante Andrei Tanichev "O cidadão russo médio, sentado em casa assistindo TV agora entende contra quem ele precisa lutar, quem é o inimigo", disserta.

As primeiras repúblicas a abolirem os artigos contra o homossexualismo foram, depois da desagregação da União Soviética, a Lituânia, a Letônia, a Estônia e a Ucrânia, mas a necessidade de obter um lugar no Conselho Europeu e portanto de mostrar uma Rússia nova e liberal, induziu Boris Yeltsin a abolir com a emenda de 29 de abril de 1993 o art. 121, mas mantendo os crimes ligados à violência e à coação.

Ainda tentando adequar-se a modernidade ocidental, em 1993 a homossexualidade, depois da reforma geral do código penal, ainda era contemplada no art. 132, intitulado "homossexualidade ou satisfação de paixão sexual em outras formas pervertidas". Em compensação, com a redação de um novo artigo, se falou pela, primeira vez, de igualdade de gênero, frente aos crimes sexuais, e a maioridade sexual, foi estabelecida para todos, homens e mulheres, homossexuais e heterossexuais, à mesma idade, 14 anos.

O inimigo de hoje são paradoxalmente os ocidentais e os gays, por intermédio de países ocidentais que apoiam aos homossexuais. E quanto mais o ocidente apoia os gays na Rússia, mais os russos nos odeiam, porque o conceito mais aceito aqui é o de que o ocidente representa o mal. Na ultima parada gay Russa alguns ativistas em favor dos gays carregavam faixas dizendo "A Rússia não é o Irã", em referência à política de intolerância contra os homossexuais praticada pelo governo de Teerã.

Aqui do país da cura gay ficamos esperando as resoluções do G20, e que a Dilmão ofereça a exemplo da Argentina, asilo político-sexual homossexuais russos. Talvez nas próximas paradas eu leve uma faixa parecida a soviética. "O Brasil não é Irã, muito menos a Rússia.". Vai que cola!