STJ obriga Band a pagar R$ 70 milhões ao Ecad, segundo a coluna Outro Canal da Folha Online. Notícia que me deixa de cabelo em pé, pois faz me lembrar quando fazia teatro sem patrocínio no Brasil e a Ecad nos "pedia" 50% da bilheteria para usar músicas nas trilhas sonoras de um espetáculo. Eu não sei ao certo se este dinheiro vai para os autores, já que estes vivem reclamando que não recebem direitos autorais a anos.
Penso eu na minha ingênua e simples linha de raciocínio de um ser esmo das decisões de fanfarronas instituições, que em um mundo onde se baixa música na internet em segundos de graça e os próprios cantores põe suas músicas em seus portais sem custo, visando divulgar-se e aumentar o êxito dos temas bem como o número de show (cada vez com ingressos mais caros no país) é hipócrita e abusiva certas cobranças feitas pela tal instituição nombrada acima.
O ministro Sidnei Beneti, do STJ (Superior Tribunal da Justiça), negou o recurso da Band contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que a condenou a pagar 2,5% de seu faturamento ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a título de direito autoral por obras musicais.
Casos e casos
Se a Ecad é um transtorno aos meios massivos e de grande poder midiático e financeiro me encantaria falar dos pequenos negócios que ou pagam montantes absurdos mensais, quase uma propina para não receberam as visitas surpresas dos delegados. Estes que muitas vezes embargam espetáculos, shows, danceterias do circuito independente que sofrem para não falir e ainda tem de sustentar sabe lá Deus quem com esse "imposto" artístico.
Caso você pretenda um dia na vida ter uma lanchonete que seja, fique você sabendo que para colocar som ambiente poderá ser cobrado pela querida Ecad. Este dentre outros absurdos só podem mesmo acontecer graças ao nível brutal ao qual avança o imperialismo selvagem. É como no caso dos AZTs para combate do vírus HIV, que devido ao tais direitos de patente quiseram proibir que o Brasil produzisse para seu consumo interno e distribuição gratuita via SUS um coquetel genérico.
Segundo coluna Outro Canal, assinada por Daniel Castro na Folha desta terça-feira (26). De acordo com informações da coluna, a emissora irá recorrer outra vez mas, segundo o Ecad, suas chances são mínimas. O órgão afirma que a Band não paga direitos autorais desde 1999 e acumula uma dívida de R$ 70 milhões. Hoje emissoras de TV de todo o país travam guerra judicial contra o Ecad desde 1999, quando o órgão passou a cobrar 2,5% sobre suas receitas.
Mas acho até "pouco" o que estão cobrando perante ao que cobram de casas noturnas, eventos culturais e afins. Nos casos de boates é pior pois muitos sucessos surgem das pistas para depois ganhar a mídia. Então a ingrata senhora Ecad com um poder quase que de polícia fecha casas, embarga espetáculos...
Máfias no divã
Na verdade que se cobre direitos autorais e obviamente los encaminhe aos seus progenitores é plenamente justo. Sou compositor e me sentiria muito mal ao ver uma obra minha sendo explorado por qualquer um. Há que se ter um controle, só não acredito que esse hoje praticado no Brasil seja o ideal. Somente colocaria outros critérios como por exemplo: Espetáculo e shows sem patrocínio deveria ter uma cota menor que os mega espetáculos das máfias das Fundações Culturais e secretarias municipais, estaduais e Ministério da Cultura que tem critérios obscuros e muita raros para a compreensão de meros mortais quanto a eleição e contemplação de suas verbas e apoios culturais.
Com um patrocínio de milhões qualquer um cede percentagens de sua renda a Ecad, mesmo que contra a vontade, ainda assim podendo pagar um advogado para recorrer na justiça. Enquanto isso a maioria de rélis trabalhadores da arte no país minguam a ermo no mar da incultura sufragada da República das Bananas.
Fernando Schweitzer, Buenos Aires/ARG - Ator Não-Global, Diretor Teatral, Cantor, Escritor e Jornalista
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